A Comissão vai solicitar cópia de documentos que comprovem a regularidade das instituições. (Foto: Giovanni Costa)
Do Correio
do Grande Recife
Quinta-feira,
18 de novembro de 2015 (23:56:03)
Dois professores de instituições que estão sendo
investigadas pela CPI das faculdades irregulares, se apresentaram
voluntariamente nesta quinta-feira perante a Comissão. Mas sus depoimentos, na
avaliação dos parlamentares, foram caracterizados por omissões e contradições,
embora tenham ajudado a encaminhar as investigações. Na reunião presidida por
Rodrigo Novaes (PSD), os deputados Odacy Amorim (PT), Teresa Leitão (PT),
Silvio Costa Filho (PTB, Joaquim Lira (PSD), Ângelo Ferreira (PSB) e
Miguel Coelho (PSB) fizeram questionamentos a esses representantes. Também
estiveram presentes na reunião os deputados Aluíso Lessa (PSB) e Ricardo Costa
(PMDB).
A primeira a falar, Maria Cristina Bezerra, se
apresentou como professora da Faculdade de Desenvolvimento e Integração
Regional (FADIRE) e vice-presidente da Associação de Alunos e Professores de
Cursos de Extensão do Nordeste. Ela defendeu os cursos de extensão como
“maneiras de dar chances de estudar a quem não teve recursos para se deslocar
para locais onde existem cursos universitários”.
Alertada pelo presidente da Comissão, de que a CPI
investiga a existência de cursos de extensão universitária sendo falsamente
apresentados como cursos de graduação, ela declarou “desconhecer qualquer caso
de irregularidade que tenha sido apresentado à Associação”. Ao ser perguntada
sobre a própria Associação, Maria Cristina Bezerra declarou que a organização
tem dois mil associados, sem precisar quantos deles seriam alunos ou
professores. “A Associação foi criada há apenas um mês, e não houve tempo de
providenciar um CNPJ”, declarou a professora, que se comprometeu a enviar
informações solicitadas após pedido formal da CPI.
Considerando inconsistentes as informações prestadas
por ela, o presidente da CPI pediu que a representante, em 24 horas,
apresentasse os documentos da Associação, para que sejam tomadas medidas
legais. “Essa Associação na verdade não existe, e foi criada após o anúncio da
CPI para articular a defesa de instituições irregulares que estão sendo
investigadas”, considerou Rodrigo Novaes.
Outro professor, George Rodrigues, se apresentou
como representante do Comitê de Educação Pró-Extensão Universitária, que
segundo ele reúne “professores que atuam em cursos de extensão universitária
que estão preocupados com a moralidade e a legalidade das instituições em que
atuam”. Ele argumentou que são oferecidos nessa instituições cursos livres que
dispensam regulação do MEC, e que o conteúdo desses cursos poderia ser
aproveitados por cursos de graduação posteriormente. “Temos interesse, junto
com a CPI, em descobrir o que é correto ou incorreto na situação desses
cursos”, declarou.
Para a relatora da CPI, Teresa Leitão (PT), a previsão de aproveitamento
de conteúdo é um brecha legal aproveitada por cursos que agem de má-fé. “Esses
cursos anunciam em cartazes e carros de som que são cursos de graduação. É o
caso do IEDUC, com forte atuação na Mata Norte, oferecendo de cursos de
extensão universitária em Música, Administração, Pedagogia, Serviço Social”,
apontou a deputada. Para Teresa Leitão, “ ficou evidente que a IEDUC não é uma
instituição educacional, mas uma entidade comercial que vende uma mercadoria
falsa”. A deputada petista ainda declarou que George Rodrigues foi acusado de
fazer ameaças a uma ex-aluna que denunciou as ilegalidades do IEDUC ao gabinete
da parlamentar.
George Rodrigues declarou que o IEDUC (sigla para
Instituto Educacional de Desenvolvimento Cultural e Pesquisa em Desenvolvimento
Humano) “é um instituto logístico, que faz a captação de alunos para cursos de
extensão ofertadas por outras instituições de Ensino Superior”. Ele considerou
que há um “pré-julgamento” no trabalho da CPI, ao direcionar as investigações
para instituições como o IEDUC., Perguntado sobre sua vinculação com o IEDUC,
George declarou que é um professor convidado, sem vínculo contratual. “Eu sou
pago pelo meu trabalho, através de depósitos bancários. Se a transferência é
feita pelo IEDUC ou por alguma faculdade, eu não tenho conhecimento”, afirmou o
professor.
Ao fim da reunião, o colegiado informou que, no caso do IEDUC, será
pedido o contrato social e lista de funcionários do Insituto, além de pedido de
apuração de irregularidades trabalhistas junto ao Ministério Público do
Trabalho. A Comissão também irá solicitar a todas as faculdades de
Pernambuco cópia de documentos que comprovem a regularidade da Instituição e a
lista de alunos de cada uma. A CPI também pedirá à Jucepe e à Receita Federal
uma lista com todas as instituições com finalidade educacional do Estado.
Também estiveram presentes na reunião o Pró-Reitor
de Graduação da Universidade de Pernambuco, Luiz Alberto Ribeiro Rodrigues, e
os representantes da UNE, Igor Amorim, e do Sindicato dos Professores do Estado
de Pernambuco (Sinpro-PE), Wallace Melo. Amorim e Melo solicitaram que seja
criado um Instituto que supervisione o Ensino Superior.

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